Ficha nº 541170 Tecnologia 08/07/2026 · 15h21

Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais digitais contra crianças

Jornal Valença Agora tom negativo

Texto endurece punições para crimes praticados na internet, prevê agravantes para uso de inteligência artificial e segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025, que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.

Pontos-chave

O projeto também amplia a possibilidade de infiltração de agentes policiais na internet, mediante autorização judicial, durante investigações relacionadas a esses crimes.
Se houver venda ou divulgação pela internet ou redes sociais, a pena poderá ser aumentada em um terço.
Já a punição para quem compartilhar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo sobe dos atuais 3 a 6 anos para 4 a 10 anos de reclusão.

Fonte originalJornal Valença Agorahttps://valencaagora.com/senado-aprova-projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-sexuais-digit…Publicado originalmente em 8 de julho de 2026

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