Senado definirá alíquota da CBS até 15 de dezembro
A reforma tributária entra em uma nova etapa com a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar ao Senado até esta sexta-feira (30) a proposta de percentual de referência para o tributo federal que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins a partir de 2027.
Pontos-chave
- Após receber o cálculo, o Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota por meio de resolução.
- Após receber a proposta do TCU, o Senado terá até 15 de dezembro para definir a alíquota da CBS por meio de resolução.
- A definição da alíquota é crucial para a implementação do novo tributo, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-definira-aliquota-da-cbs-ate-15-de-dezembro/Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoCongresso Nacional
AssuntoReforma Tributária
PessoaReforma Tributária
ÓrgãoINSS
ÓrgãoSistema Único de Saúde (SUS
PessoaSistema Único de Saúde
ÓrgãoTribunal de Contas da União
1 favorecida0 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h43
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