Senado pode acelerar votação da PEC que prevê fim da escala 6×1
O Senado Federal pode votar em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC 221 que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A medida depende da aprovação de um calendário especial para antecipar a segunda votação. A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Pontos-chave
- Senado pode votar a PEC 221 em dois turnos nesta quarta-feira.
- Proposta prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
- Aprovação requer 49 votos favoráveis em cada turno de votação.
Contexto
A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela CCJ do Senado.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando14 out 2026
redução da jornada máxima de trabalho semanal em horas44 para 40
votos favoráveis necessários em cada turno49
prazo para jornada passar a 42 horas após promulgação60 dias
prazo posterior para redução final para 40 horas12 meses
Fonte originalAnota Bahiahttps://anotabahia.com/senado-pode-acelerar-votacao-da-pec-que-preve-fim-da-escala-6x1/Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h59
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