Senado pode analisar projeto contra violação de domicílio e intimidade
O Senado pode apreciar projeto de lei que busca combater práticas de invasão de privacidade. Além de tipificar dois novos crimes nessa área, o PL 4924/2023 proíbe o acusado de fazer acordo com a justiça e aumenta a punição para quem gravar intimidade sexual de outra pessoa sem autorização.
Pontos-chave
- O Senado pode apreciar projeto de lei que busca combater práticas de invasão de privacidade.
- Outra novidade é a tipificação de crime para quem compartilhar ou divulgar conteúdo íntimo obtido sem autorização.
- O projeto também aumenta a punição para quem gravar ou divulgar conteúdo íntimo sem consentimento.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-pode-analisar-projeto-contra-violacao-de-domi…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoNa Câmara
Pessoade Ciência
PessoaDamares Alves
PaísBrasil
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoNo Senado
ÓrgãoComissão de Ciência
1 favorecida0 prejudicadas9 neutras
Relacionadas no arquivo
IFI estima deficit primário de 1% do PIB em 2027Lula avalia dar ministério a PT mineiro após ganhar no estadoAlcolumbre e Marinho disputam apoio de partidos para comandar SenadoCadeira de Flávio Bolsonaro não ficará vaga no SenadoReality Gamer Fest terá games e atrações tecnológicas no Recanto das EmasSema-DF prorroga prazo para projetos ambientais e amplia parcerias para 24 meses
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h05
Pedir correção ou remoção