Ficha nº 1187312 Economia 01/11/2026 · 21h28 Situação: em andamento ● alta relevância

Senadores preparam nova Proposta de Emenda Constitucional para regulamentar exceções ao fim da escala de trabalho 6×1

O Sul por Elaine Barcellos tom neutro

Senadores do Senado Federal elaboram uma PEC para criar exceções ao fim da escala 6×1, focando em categorias com jornadas diferenciadas, como trabalhadores embarcados. A proposta, liderada por Eduardo Braga, visa ajustar a transição para a jornada 5×2. O governo federal também planeja decretos e projetos de lei para regulamentar a medida.

Pontos-chave

Nova PEC visa excluir categorias como aeroviários e caminhoneiros da regra 5×2.
A jornada semanal cairá de 44 para 42 horas, chegando a 40 horas em um ano.
Luiz Marinho e Luiz Inácio Lula da Silva discutirão a regulamentação da transição.

Contexto

A PEC que extinguiu a escala 6×1 foi promulgada em 16 de outubro e entra em vigor em 16 de dezembro.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando1 nov 2026

Data de promulgação da PEC do fim da escala 6×116 de outubro

Data de entrada em vigor da nova regra16 de dezembro

Nova carga horária semanal inicial42 horas

Carga horária semanal final após um ano40 horas

Novo divisor para cálculo do valor da hora de trabalho200 horas

Fonte originalO Sulhttps://www.osul.com.br/senadores-preparam-nova-proposta-de-emenda-constitucional-para-reg…Publicado originalmente em 1 de novembro de 2026

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