Diante do aumento das denúncias de assédio eleitoral no país após as eleições, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afirmou que a pasta estuda criar uma ‘lista suja’ de empresas que cometeram o crime contra os trabalhadores. Além da criação da lista, a pasta avalia implementar outras sanções aos empregadores.
O governo federal estuda criar uma lista pública de empresas que praticam assédio eleitoral contra trabalhadores. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva com representantes de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério da Justiça.
O governo federal, junto com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho), garantiu que empresas que cometem assédio eleitoral, incluindo pressão ou demissões por conta de opiniões políticas, serão punidas com ‘o rigor da lei’.
O governo federal, o MPT e o TST anunciaram medidas rigorosas contra empresas que pratiquem assédio eleitoral. O ministro Luiz Marinho informou a criação de uma força-tarefa e a possibilidade de uma 'lista suja' com restrições de créditos públicos para infratores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, associou o aumento dos relatos de assédio eleitoral ao discurso político da família Bolsonaro. Segundo ele, manifestações de ódio e preconceito estimuladas por integrantes da família teriam influenciado empresários a retaliar trabalhadores depois da eleição presidencial.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), que estuda a criação de uma ‘lista suja’ de empresas que cometem assédio eleitoral no Brasil, incluindo pressão ou demissão por conta de opção política. A medida, que será implementada pelo Ministério do Trabalho, visa punir as empresas infratoras com restrição de crédito público.
LUANY GALDEANO E GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral no pleito deste ano. Do total, mais de um terço ocorreu só nos três dias após o fim do segundo turno, que aconteceu no domingo (25), um fenômeno incomum para o processo das eleições.
A partir de dezembro, todos os trabalhadores terão direito à escala 5×2 com dois dias de descanso remunerado semanal, e a jornada semanal será reduzida para 42 horas, com transição para 40 horas em 2027. A emenda constitucional 141, que estabelece essas mudanças, foi promulgada e publicada no dia 26 de outubro.
CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O fim da escala 6×1 -na qual se trabalha seis dias por semana com um de folga- começa a valer a partir do dia 16 de dezembro, 60 dias após a promulgação e a publicação da emenda constitucional 141. Será implantada a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução de salário.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou há pouco que o que está em jogo na eleição presidencial de hoje é se a população quer um Brasil que distribua “livros ou armas”.
O Senado aprovou na quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. A medida, que põe fim à escala 6×1, foi aprovada com apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O presidente-executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, afirmou nesta quarta-feira (14) que o fim da escala 6×1 vai diminuir a gorjeta paga a garçons e prejudicar a oferta de serviços em regiões menos abastadas. O Senado vota hoje a PEC 221, que acaba com a jornada 6×1 e cria a escala 5×2, sem redução de salário.
O fim da escala 6×1 trará aumento de custo a bares e restaurantes, o que poderá prejudicar a oferta de serviços em regiões menos abastadas e diminuirá a gorjeta paga a garçons, segundo Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Ele defende a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das horas trabalhadas.
SÃO PAULO (FOLHAPRESS) – O fim da escala 6×1 trará aumento de custo a bares e restaurantes, o que poderá prejudicar a oferta de serviços em regiões menos abastadas e diminuirá a gorjeta paga a garçons, segundo Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Ele defende a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das horas trabalhadas.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chamou de “absurdo” manter uma escala na qual os trabalhadores têm apenas uma folga por semana e afirmou que a jornada 6×1 precisa acabar. Segundo ele, empresas que adotaram o modelo 5×2 conseguiram reduzir faltas e melhorar as contratações. “Os empresários modernos e de cabeça arejada já acabaram com a escala 6×1”, disse em entrevista à reportagem.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar de R$ 21 mil para R$ 30 mil o limite para operações de microcrédito por tomador em uma mesma instituição financeira.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar de R$ 21 mil para R$ 30 mil o limite para operações de microcrédito por tomador em uma mesma instituição financeira.
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou nesta terça-feira (6) a lista suja do trabalho escravo, incluindo os nomes de 82 novos empregadores. Entre eles, o estado de Rondônia, a primeira unidade da federação a entrar no cadastro desde que ele foi iniciado, em 2003.
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou nesta terça-feira (6) a lista suja do trabalho escravo, incluindo os nomes de 82 novos empregadores. Entre eles, o estado de Rondônia, a primeira unidade da federação a entrar no cadastro desde que ele foi iniciado, em 2003.
Um relatório da CGU mapeou, em detalhes, um esquema no Ministério do Trabalho, do petista Luiz Marinho, feito para desviar verbas destinadas ao socorro aos índios Yanomami, na Amazônia. O negócio de 20 milhões de reais envolvia uma entidade sindical ligada ao petismo no ABC Paulista.
