STF arquiva ação e mantém uso de carro particular em aulas e prova da CNH; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma ação que questionava o uso de carros particulares nas aulas práticas e no exame de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a decisão, permanece em vigor a regra do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza essa utilização.
Pontos-chave
- O arquivamento não representa uma análise sobre o conteúdo da medida.
- A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), que contestava a Resolução nº 1.020/2025.
- A norma permite que veículos particulares sejam utilizados tanto na formação de novos motoristas quanto na realização da prova prática.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/09/09/stf-arquiva-acao-e-mantem-uso-de-carro-particular-em-aulas-e-…Publicado originalmente em 9 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Uso de celular ao volante completa dez anos como infração gravíssimaCarro bloqueia garagem e ganha recado escrito na lataria em GoiâniaCPF irregular pode dificultar a renovação da CNH; saiba maisÉden defende projeto para Salvador e só discute candidaturas em 2028Imagens de Pantera Cor-de-Rosa em protestos na França foram geradas por IAShows e festivais movimentam R$ 140 bilhões e ampliam negócios no Brasil
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h32
Pedir correção ou remoção