STF determina suspensão de despejos e remoções de quilombolas
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (23/2) pela suspensão das remoções de quilombolas durante a pandemia e a obrigatoriedade de o Estado brasileiro desenvolver, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia de Covid-19 voltado para proteção das comunidades quilombolas.
Pontos-chave
- O colegiado deve contar com participação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
- O STF dá um passo importante ao reconhecer o direito de quem é de direito.
- As comunidades são um grupo numeroso e a população negra é que mais morre pela Covid por não conseguir acesso à saúde.
Fonte originalCeara Crioulohttps://cearacriolo.com.br/stf-determina-suspensao-de-despejos-e-remocoes-de-quilombolas/Publicado originalmente em 24 de fevereiro de 2021
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17
Assuntocovid-19
CidadeVitória
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
EmpresaClube de Regatas do Flamengo
AssuntoPolíticas Públicas
ÓrgãoEsporte Clube Vitória
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
AssuntoSegurança alimentar
AssuntoPandemia de covid-19
EventoPandemia de COVID-19
AssuntoIgualdade Racial
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h13
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