STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os direitos de mães biológicas e adotivas à licença-maternidade. Com isso, todas terão direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60, sejam trabalhadoras da iniciativa privada ou servidoras públicas.
Pontos-chave
- O entendimento vale para licenças futuras e para aquelas que estavam em andamento na data do julgamento.
- Períodos de afastamento já encerrados não serão afetados.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.
Fonte originalJornal do Radialistahttps://jornaldoradialista.com.br/stf-iguala-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adot…Publicado originalmente em 23 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Andrei Rodrigues balança no comando da PFAndrei Rodrigues balança no comando da PFTrump diz que Flávio pode ficar nos EUA pelo tempo que quiserA reclamação no regime de relevância (Parte I)Defesa Civil Estadual capacita funcionários para condução de veículos em situações adversasGdf inicia acompanhamento de novo modelo de cuidado para moradores de rua
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h17
Pedir correção ou remoção