STJ barra recurso sobre PIS na folha de cooperativas de crédito
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu embargos de divergência que discutiam a incidência de PIS sobre a folha de salários de cooperativas de crédito. Por unanimidade, os ministros entenderam que os acórdãos apresentados como paradigmas não tratam da mesma matéria, e o mérito não foi analisado.
Pontos-chave
- O caso envolve a Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde, que questionou decisão da 1ª Turma no REsp 2165205/PR.
- A turma entendeu pela incidência da contribuição.
- A defesa apontou divergência com acórdãos da 2ª Turma nos REsps 718001/MG, 389282/SC e 784996/SC.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stj-barra-recurso-sobre-pis-na-folha-de-cooperativas…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério da Defesa
PaísBrasil
EstadoMinas Gerais
EstadoParaná
PessoaLuiz João Fonseca
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
EstadoSanta Catarina
ÓrgãoMinistério da Fazenda
AssuntoAgricultura Familiar
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
PessoaOuro Verde de Goiás
Relacionadas no arquivo
SLC Agrícola conclui compra de terras do Grupo Radar por R$ 669 milhõesSobrevivente de execução por injeção letal relata sequelas: “Nem um momento sem dor”Newcastle: entenda os protocolos de biosseguridade nas granjasFerrovia que venceu a Serra do Mar transformou a economia brasileiraJovem esfaqueada pelo namorado em Ouro Verde de Goiás segue internadaGabrielle Henrique, carateca do Time PG, garante ouro para Brasil nos Jogos Sul-Americanos
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h19
Pedir correção ou remoção