STJ reconhece dano moral presumido em violação de patente

Pontos-chave

• O caso teve origem em ação ajuizada pela fabricante da máquina agrícola para proibir o uso da patente, cumulada com pedido de perdas e danos.
• Alegou ainda não haver provas de prejuízo à imagem, à reputação ou ao renome da autora.
• Em seu voto, Gambogi lembrou que o STJ reconhece o dano moral presumido nos casos de uso indevido de marca quando comprovada a falsificação.

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