STJ retoma julgamento sobre fracking em 14 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça retomará em 14 de outubro o julgamento sobre o fracking, técnica que pode definir as condições nacionais para a exploração de petróleo e gás não convencionais no Brasil.
Pontos-chave
- O Superior Tribunal de Justiça retomará em 14 de outubro o julgamento sobre o fracking
- A análise começou em 9 de setembro
- O caso tramita como um IAC (Incidente de Assunção de Competência)
Contexto
O caso tem origem na 12ª Rodada de Licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizada em 2013.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stj-retoma-julgamento-sobre-fracking-em-14-de-outubr…Publicado originalmente em 5 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ) ★
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
EmpresaPetrobras
PessoaAlexandre Silveira
PessoaGurgel de Faria
PessoaAllan Kardec
PessoaAfrânio Vilela
1 favorecida0 prejudicadas6 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · meta-llama/Meta-Llama-3.1-8B-Instruct-Turbo · coletado em 30 out 2026 · 16h29
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