Também aparece como: Ministro Gurgel de Faria
Seis ministros de tribunais superiores participarão de um encontro sobre o excesso de processos na Justiça, segurança jurídica e alternativas para a solução de conflitos, em Goiânia. O evento será realizado em 23 de outubro, às 18h30, no Teatro Facunicamps, com entrada gratuita e inscrição prévia.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que discute se a Justiça pode interferir na análise técnica da autarquia por meio de perícia realizada em processo judicial.
O Superior Tribunal de Justiça retomará em 14 de outubro o julgamento sobre o fracking, técnica que pode definir as condições nacionais para a exploração de petróleo e gás não convencionais no Brasil.