Ficha nº 166889 Justiça 15/10/2026 · 10h13

Suprema Corte decide se DOGE de Musk deve cumprir lei de acesso a registros

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (15) julgar se a organização Citizens for Responsibility and Ethics (CREW) pode obter informações para determinar se o extinto Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), criado por Elon Musk, está sujeito à Lei de Acesso à Informação (FOIA). A decisão pode ter impacto sobre o futuro da transparência pública no país.

Pontos-chave

A corte vai analisar se e em que medida pode prosseguir a fase de coleta de provas no caso CREW v.
Essa etapa do processo permite que as partes reúnam informações, incluindo documentos e depoimentos, para embasar seus argumentos.
Em 15 de abril de 2025, o juiz Christopher Cooper, do Tribunal Distrital de Columbia, decidiu que o caso poderia prosseguir para a fase de descoberta.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/suprema-corte-decide-se-doge-de-musk-deve-cumprir-le…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

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