Ir para o conteúdo
Ficha nº 41310 Esportes 26/10/2026 · 22h28

Supremo marca audiência sobre apostas esportivas e loterias para novembro

Jornal Brasil em Folhas tom misto

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, às 10h, uma audiência pública para discutir ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias. A sessão será realizada na sala da 2ª Turma da Corte.

Pontos-chave

  • A discussão também envolve a medida provisória 1.394 de 2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro.
  • A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo apostas esportivas e jogos on-line.
  • O ministro também já havia realizado uma audiência pública sobre os efeitos das apostas, com foco em temas como a ludopatia.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/supremo-marca-audiencia-sobre-apostas-esportivas-e-l…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

PessoaAudiência Pública de Prestação de Contas PaísBrasil CidadeSão Paulo/SP PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ÓrgãoSupremo Tribunal Federal CidadeVitória Pessoade Comunicação ÓrgãoMinistério da Fazenda Pessoada Economia Pessoada Fazenda ÓrgãoProcuradoria-Geral da República PessoaPonto de Vista PessoaMedida Provisória PessoaPonte Preta PessoaConfederação Brasileira de Futebol ÓrgãoConfederação Brasileira de Futebol ÓrgãoAdvocacia-Geral da União ÓrgãoConfederação Nacional da Indústria
#confederacao brasileira de futebol#confederacao nacional da industria#luiz inacio lula da silva#supremo tribunal federal#ministerio da fazenda#procuradoria-geral da republica#esportes

Relacionadas no arquivo

Debate na Câmara questiona avaliação biopsicossocial de diabéticosJornal Brasil em FolhasSupremo inclui Ministério do Esporte e COB em audiência sobre betsJornal Brasil em FolhasMassacre do Rio Abacaxis é levado à Corte de Direitos HumanosJornal Brasil em FolhasGuerra dos Mundos: um especial de Halloween transmitido no rádio fez um estado inteiro acreditar que estava sendo invadido por alienígenasCNNMauro Vieira vai ao G20 com crise aberta entre Brasil, EUA e ArgentinaCNNJornal russo cofundado por Nobel da Paz fecha e denuncia censura de PutinCNN
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 22h05 Pedir correção ou remoção