Também aparece como: Audiência Pública
Especialistas demonstraram preocupação quanto à regulamentação da avaliação biopsicossocial na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27).
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil (COB) na audiência pública que será realizada no dia 3 de novembro para discutir ações que tratam das bets, as apostas on-line. O encontro está marcado para às 10h, na 2ª Turma da Corte.
Nesta quarta-feira (28), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza uma audiência pública sobre padrões de violência e violações sistemáticas cometidas por forças de segurança pública em territórios tradicionais da Amazônia e contra povos indígenas. O Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em 2020 no Amazonas, é um dos casos centrais da discussão.
Uma audiência pública marcada para o dia 3 de novembro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pode definir o futuro das apostas esportivas no Brasil. A convocação foi assinada pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a medida provisória que proibiu a exploração das apostas no país.
A volta das bets no Brasil pode passar por uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma restrição: deixar o jogo do Tigrinho de fora. Essa é uma das possibilidades em discussão, enquanto o relator prepara uma audiência pública para ouvir governo, representantes do setor e clubes de futebol.
Em primeira votação, Comissão de Orçamento da Alerj aprova parecer prévio ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e ao Projeto de Revisão do Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2024 a 2027. Texto do governo prevê déficit de R$ 13,98 bilhões, com despesas de R$ 138,37 bilhões e receita estimada em R$ 124,39 bilhões.
Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante audiência nesta terça-feira (27) da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, com um orçamento total estimado em R$ 11,739 bilhões. O valor representa um aumento de 8,27% em relação ao orçamento de 2026.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26/10) a proibição ao funcionamento das apostas online e marcou uma audiência pública para discutir os efeitos da medida. O encontro será no dia 3 de novembro, às 10h.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (26/10) a proibição ao funcionamento das apostas online e marcou uma audiência pública para discutir os efeitos da medida. O encontro será no dia 3 de novembro, às 10h.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, às 10h, uma audiência pública para discutir ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias. A sessão será realizada na sala da 2ª Turma da Corte.
Um projeto de lei aprovado pelo Senado pode dar prioridade ao esporte feminino no país. O PLP 260/2026, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL/TO), altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas no incentivo ao esporte, dando prioridade a projetos voltados ao público feminino.
O Senado promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira (28) para investigar a ocorrência de fraudes em contratos administrativos na área da saúde, feitos com cooperativas e Organizações Sociais. O senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), solicitou o debate por meio de dois requerimentos.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (27) para debater a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. O objetivo é discutir a falta de uma regulamentação nacional da avaliação, que pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades para o acesso a direitos.
O ‘tarifaço’ imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos, o que pode afetar a soberania nacional. Além disso, a exploração das terras-raras, de que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial, oferece tanto oportunidades como riscos ambientais.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2024) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem sua produção e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), foi convocado pela Comissão Mista da Câmara Municipal para apresentar a prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano em audiência pública extraordinária na próxima segunda-feira (26), às 8h30.
Moradores de São Vicente têm até este sábado (24) para enviar sugestões à consulta pública on-line que vai contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) 2027-2037. A iniciativa busca identificar as principais demandas dos bairros e definir prioridades para a segurança da cidade nos próximos dez anos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (24), véspera do segundo turno das eleições presidenciais, audiência pública para definir as 43 seções eleitorais cujas urnas eletrônicas passarão por auditoria. O evento começa às 8h, no plenário do Palácio da Democracia, sede do tribunal, no centro da capital.
A Petrobras (PETR4) afirmou nesta terça-feira (20) que avalia positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de postergar para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). A estatal disse que o adiamento beneficia o processo regulatório.
