TCE da Bahia cria comissão para destravar concessão da BA-052, a Estrada do Feijão
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia criou uma comissão de mediação para resolver impasses entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia e a Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A. O grupo terá 90 dias para propor soluções sobre o contrato de concessão da rodovia BA-052, na região de Irecê.
Pontos-chave
- TCE/BA instituiu comissão para mediar conflitos sobre a concessão da BA-052.
- Representantes do tribunal, Seinfra, PGE e Concef têm 90 dias para negociar.
- O processo administrativo permanecerá suspenso durante o período de negociações consensuais.
Contexto
A medida baseia-se em iniciativa de 2025 do conselheiro Gildásio Penedo Filho para analisar o contrato de concessão patrocinada de 2018.
Dados da matéria
OndeIrecê/BA
Quando8 jul 2026
prazo para a comissão desenvolver os trabalhos90 dias
número do Contrato de Concessão Patrocinada001/2018
Fonte originalCentral Notíciashttps://centralnoticia.com.br/tce-da-bahia-cria-comissao-para-destravar-concessao-da-ba-05…Publicado originalmente em 8 de julho de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h49
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