TCM-BA alerta municípios para prazo sobre metas educacionais do Selo UNICEF
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) alerta os municípios baianos que aderiram ao Selo UNICEF – edição 2025 – 2028 para o prazo de cumprimento de metas relacionadas à “Busca Ativa Escolar” e à “Recomposição das Aprendizagens”. Isto porque a primeira medição da meta de “Busca Ativa Escolar” termina no final deste mês.
Pontos-chave
- Até lá, os municípios devem alcançar quantitativo de (re)matrículas correspondente a 50% do número absoluto de abandono escolar informado no Censo Escolar/Inep de 2024.
- Para fins de comprovação da meta do Selo UNICEF, as (re)matrículas devem ser registradas na plataforma da “Busca Ativa Escolar (BAE)”, do MEC.
- O Selo Unicef é uma iniciativa que visa fortalecer políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Fonte originalPolitica in Rosahttps://www.politicainrosa.com.br/tcm-ba-alerta-municipios-para-prazo-sobre-metas-educacio…Publicado originalmente em 26 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h05
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