Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.
Pontos-chave
- O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.
- Desincompatibilização Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo.
- Janela Mais uma etapa do calendário eleitoral foi concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/termina-neste-sabado-prazo-para-que-partidos-registrem-se…Publicado originalmente em 4 de abril de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h12
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