TRE-BA orienta eleições sobre condutas proibidas nas campanhas eleitorais 2026
A propaganda eleitoral é um dos momentos mais visíveis das eleições. É quando candidatos e partidos apresentam propostas, buscam apoio do eleitorado, ou seja, começam a pedir votos, e disputam espaço no debate público. Mas essa divulgação segue regras específicas e têm limites definidos por lei.
Pontos-chave
- Mas essa divulgação segue regras específicas e têm limites definidos por lei.
- A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Resolução TSE nº 23/610/2119 tratam da propaganda eleitoral.
- As normas estabelecem uma série de proibições para garantir equilíbrio na disputa e proteger a liberdade do voto.
Fonte originalJequié Repórterhttps://jequiereporter.com/tre-ba-orienta-eleicoes-sobre-condutas-proibidas-nas-campanhas-…Publicado originalmente em 28 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral da Bahia ★
PessoaInteligência Artificial
AssuntoInteligência Artificial
PaísBrasil
EstadoBahia
ÓrgãoSistema Único de Assistência Social
LocalPlataforma
LocalLiberdade
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
ÓrgãoResolução TSE nº 23.609/2019
0 favorecidas1 prejudicada9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h40
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