Tribunais superiores e TJCE acolhem recursos do MP e reafirmam validade de provas obtidas em buscas domiciliares
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam o entendimento sobre buscas em residências.
Pontos-chave
- As decisões contribuem para dar mais segurança jurídica e uniformidade à aplicação da lei no país.
- No local, também foram encontrados entorpecentes, aparelhos celulares e valores em espécie.
- Durante as diligências, os policiais encontraram entorpecentes fracionados para venda, armas de fogo com numeração suprimida e munições.
Fonte originalBadalohttps://badalo.com.br/tribunais-superiores-e-tjce-acolhem-recursos-do-mp-e-reafirmam-valid…Publicado originalmente em 19 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Ceará ★
EstadoCeará
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Assuntotráfico de drogas
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
ÓrgãoMinistério Público do Ceará
PaísBrasil
0 favorecidas1 prejudicada7 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h52
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