Ficha nº 352323 Justiça 30/10/2026 · 23h11 Situação: em andamento ● relevante

TSE avalia somar votos de partido e federação para barreira eleitoral

JBr. por Redação Jornal de Brasília tom neutro

O Tribunal Superior Eleitoral analisa se os votos do partido Avante podem ser somados aos da Federação Renovação Solidária para fins de cláusula de barreira. A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao pedido, enquanto especialistas em Direito Constitucional criticam a medida.

Pontos-chave

PGE deu parecer favorável à soma de votos para a cláusula de barreira.
Avante e Federação Renovação Solidária buscam reconhecimento antes de janeiro de 2027.
Gustavo Sampaio argumenta que a união deveria ter ocorrido durante o pleito.

Contexto

Discussão jurídica sobre a possibilidade de união de partidos em federações após o processo eleitoral para superar a cláusula de barreira.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quem disse

“Se o partido concorreu isoladamente, se a federação concorreu isoladamente, eu quero acreditar que ela não tendo superado a cláusula de barreira perde acesso ao Fundo Partidário”
— Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense

Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/tse-avalia-somar-votos-de-partid…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026

Ler na fonte