TSE mantém no cargo mulheres eleitas em chapas que fraudaram a cota de gênero

Vídeo de Jade Romero tem repercussão negativa. Fonte:Luiz Roberto Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral passaram a conceder liminares para manter no cargo mulheres que foram eleitas vereadoras em 2024 em chapas que praticaram fraude à cota de gênero. Essas decisões deram efeito suspensivo aos recursos especiais eleitorais que contestam condenações pelo ilícito do artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pontos-chave
- Essas decisões deram efeito suspensivo aos recursos especiais eleitorais que contestam condenações pelo ilícito do artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
- À espera da definição Essa posição pode mudar.
- O julgamento está paralisado por pedido de vista.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/03/30/tse-mantem-no-cargo-mulheres-eleitas-em-chapas…Publicado originalmente em 30 de março de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h54
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