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Ficha nº 705336 Política 28/07/2026 · 10h40

Vereadora perde recurso no TSE e segue impedida de trocar de partido sem perda de mandato

Conecta Amapá tom negativo
Vereadora perde recurso no TSE e segue impedida de trocar de partido sem perda de mandato
Imagem: Conecta Amapá (reprodução)

Ministro Dias Toffoli entendeu que não há elementos para anular a decisão do TRE-AP, que rejeitou o pedido de reconhecimento de justa causa para a desfiliação partidária O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso especial apresentado pela vereadora de Macapá Luana Serrão (União Brasil) e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que rejeitou o pedido de reconhecimento de justa causa…

Pontos-chave

  • Defesa do União Brasil Os diretórios estadual e municipal do União Brasil negaram qualquer perseguição política contra a vereadora.
  • Além disso, afastaram a alegação de violência política de gênero e defenderam a manutenção do princípio da fidelidade partidária.
  • A Corte também ressaltou que não houve processo disciplinar, sanção formal ou ato concreto de perseguição dirigido especificamente à parlamentar.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/vereadora-perde-recurso-no-tse-e-segue-impedida-de-trocar-de-parti…Publicado originalmente em 28 de julho de 2026
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