Vereadora perde recurso no TSE e segue impedida de trocar de partido sem perda de mandato

Ministro Dias Toffoli entendeu que não há elementos para anular a decisão do TRE-AP, que rejeitou o pedido de reconhecimento de justa causa para a desfiliação partidária O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso especial apresentado pela vereadora de Macapá Luana Serrão (União Brasil) e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que rejeitou o pedido de reconhecimento de justa causa…
Pontos-chave
- Defesa do União Brasil Os diretórios estadual e municipal do União Brasil negaram qualquer perseguição política contra a vereadora.
- Além disso, afastaram a alegação de violência política de gênero e defenderam a manutenção do princípio da fidelidade partidária.
- A Corte também ressaltou que não houve processo disciplinar, sanção formal ou ato concreto de perseguição dirigido especificamente à parlamentar.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/vereadora-perde-recurso-no-tse-e-segue-impedida-de-trocar-de-parti…Publicado originalmente em 28 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
ÓrgãoUnião Brasil-BA
EstadoAmapá
CidadeMacapá
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
EmpresaUnião Brasil
PessoaDias Toffoli
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Amapá
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
ÓrgãoJustiça Eleitoral de Minas Gerais
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Acre
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h40
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