Ficha nº 80983 Política 29/10/2025 · 16h44

Vereadores aprovam gratificação para agentes comunitários de saúde de Aparecida

Goiás365 - Informação o ano todo. tom positivo

Além do benefício, o plenário manteve o veto parcial do Executivo à proposta que trata do uso de textos bíblicos como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município Durante Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (29/10), os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram o Projeto de Lei Complementar Nº 189/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade destinada aos agentes comunitários de saúde (ACS).

Pontos-chave

O valor não se incorpora ao vencimento e não gera reflexos em férias, 13º salário ou outras vantagens.
A proposta também recebeu uma emenda encaminhada pela própria Prefeitura, que estabelece efeitos retroativos para o pagamento das gratificações.
O texto original assegurava ainda que nenhum aluno seria obrigado a participar das atividades, preservando o princípio da liberdade religiosa garantido pela Constituição Federal.

Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/vereadores-aprovam-gratificacao-para-agentes-comunitarios-de-s…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2025

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