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Ficha nº 119122 Política 04/06/2025 · 13h00

Vereadores dão prioridade a pessoas em tratamento contra o câncer nos serviços públicos, em Aparecida

Câmara aprova projeto de Isaac Martins que reconhece a situação de vulnerabilidade enfrentada por pacientes que fazem terapia oncológica A Câmara de Aparecida de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (3/6), projeto de lei de autoria do vereador Isaac Martins que reconhece a situação de vulnerabilidade enfrentada por pacientes em tratamento oncológico e assegura a essas pessoas o mesmo atendimento prioritário nos serviços público e privado essenciais.

Pontos-chave

  • Esse direito deverá ser exercido nas mesmas condições concedidas a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes.
  • Atendimento psicológico prioritário Além disso, o projeto garante direito a atendimento psicológico prioritário, desde que haja recomendação médica.
  • O descumprimento das normas sujeitará os responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras sanções administrativas.
Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/vereadores-dao-prioridade-a-pessoas-em-tratamento-contra-o-can…Publicado originalmente em 4 de junho de 2025
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