Vereadores defendem legalidade de eleição da Mesa Diretora em Sento Sé após decisão judicial

Vereadores de Sento Sé, na Bahia, divulgaram nota defendendo a legalidade da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio, com base na Lei Orgânica e em resolução. A eleição foi questionada por Ação Direta de Inconstitucionalidade, e o TJ-BA concedeu efeito suspensivo ao recurso, suspendendo decisão anterior até julgamento definitivo. Os parlamentares afirmam que o processo seguiu o Regimento Interno.
Pontos-chave
- Vereadores defendem legalidade da eleição da Mesa Diretora.
- TJ-BA suspendeu efeitos de decisão anterior em caráter cautelar.
- Caso será julgado definitivamente pelo órgão colegiado.
Contexto
A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio foi contestada judicialmente, mas os vereadores alegam respaldo legal.
Dados da matéria
OndeSento Sé/BA
Quando17 abr 2026
Fonte originalSento Sé Notíciashttps://sentosenoticias.com.br/vereadores-defendem-legalidade-de-eleicao-da-mesa-diretora-…Publicado originalmente em 17 de abril de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 06h02
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