21 out2026 · 16h29
TRT-11 apresenta no 8º Coleprecor programa de proteção a vítimas e testemunhas de assédio
O TRT-11 (AM/RR) apresentou no 8º Coleprecor, em Brasília, seu Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Assédio Moral ou Sexual (PPVAS), instituído pela Resolução Administrativa nº 177/2026. O programa prevê acolhimento, medidas protetivas e prevenção da revitimização durante processos disciplinares. A apresentação ocorreu na terça-feira (20) e foi conduzida pelo presidente do tribunal e pela juíza auxiliar da Presidência.