TRT-11 apresenta no 8º Coleprecor programa de proteção a vítimas e testemunhas de assédio
O TRT-11 (AM/RR) apresentou no 8º Coleprecor, em Brasília, seu Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Assédio Moral ou Sexual (PPVAS), instituído pela Resolução Administrativa nº 177/2026. O programa prevê acolhimento, medidas protetivas e prevenção da revitimização durante processos disciplinares. A apresentação ocorreu na terça-feira (20) e foi conduzida pelo presidente do tribunal e pela juíza auxiliar da Presidência.
Pontos-chave
- TRT-11 apresenta programa de proteção a vítimas de assédio.
- Medidas incluem apoio social, médico e psicológico.
- Programa busca evitar revitimização durante apuração disciplinar.
Contexto
O programa foi criado por resolução do TRT-11 e apresentado em reunião nacional de presidentes e corregedores da Justiça do Trabalho.
Dados da matéria
Quem disse
“Desde que entrei no Tribunal, há mais de 40 anos, ainda como servidor, sempre tive uma preocupação muito simples: tratar as pessoas da mesma forma como eu gostaria de ser tratado.”
— desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, presidente do TRT-11
“As medidas protetivas não são automáticas nem constituem privilégio. Elas devem observar os requisitos da norma, a proporcionalidade e as circunstâncias do caso concreto.”
— juíza do Trabalho Carla Nobre, auxiliar da Presidência do TRT-11