Dossiê · Órgão · nº 22321

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Também aparece como: TRT-11

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Primeira menção26 ago 2026mais antiga registrada

Última menção22 out 2026há 9 dias

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Cronologia

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22 out2026 · 13h47

TRT-11 mantém plantão para atender trabalhadores vítimas de assédio eleitoral no 2º turno das Eleições 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu plantão especial para atender casos urgentes de assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, conforme a Portaria nº 340/2026/SGP. O plantão funcionará de 28 de setembro a 25 de outubro de 2026, com canais de denúncia específicos para Amazonas e Roraima. O juiz Igo Zany, designado para Roraima, destacou que serão recebidas denúncias como compra de voto, abuso de poder econômico e ameaças no trabalho.

Parintins Notícias Justiça

21 out2026 · 16h29

TRT-11 apresenta no 8º Coleprecor programa de proteção a vítimas e testemunhas de assédio

O TRT-11 (AM/RR) apresentou no 8º Coleprecor, em Brasília, seu Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Assédio Moral ou Sexual (PPVAS), instituído pela Resolução Administrativa nº 177/2026. O programa prevê acolhimento, medidas protetivas e prevenção da revitimização durante processos disciplinares. A apresentação ocorreu na terça-feira (20) e foi conduzida pelo presidente do tribunal e pela juíza auxiliar da Presidência.

Parintins Notícias Justiça tom: positivo

21 out2026 · 13h44

Justiça do Trabalho altera código de recolhimento de custas judiciais a partir de 18 de outubro

Desde 18 de outubro de 2026, as guias de custas judiciais da Justiça do Trabalho emitidas pelos sistemas SIF e SISCONDJ devem usar o código 18826-3, conforme comunicado do CSJT. A mudança decorre das Leis nº 15.499/2026 e 15.500/2026, que alteraram a classificação das receitas. Pagamentos via Pix pela plataforma GRU-JT não exigem seleção do novo código. Pagamentos com código incorreto devem ser corrigidos administrativamente pelo SISGRU.

Parintins Notícias Justiça

26 ago2026 · 12h39

Justiça Itinerante chega em onze municípios do AM, em setembro; veja programação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos itinerantes em 13 municípios em setembro, sendo 11 no Amazonas e 2 em Roraima. Os serviços incluem orientação sobre direitos trabalhistas, verificação de processos e atermações, sem necessidade de advogado. Os atendimentos ocorrerão em fóruns e câmaras municipais, das 7h30 às 14h30.

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