Ministro de Minas Energia prometeu “não dar trégua” ao crime. Fonte: Paulo Pinto O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou na quarta-feira (18) o inquérito que investiga as fraudes no Banco Master. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para concluir as investigações. Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão do tribunal.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na terça-feira (17), que a Polícia Legislativa do Congresso Nacional irá investigar o vazamento das informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “Sabemos é que existiram tentativas e vazamentos de algumas informações…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez na terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde, para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva.
Comunicação/Agência Brasil A Polícia Federal instaurou, na terça-feira (17/3), inquérito policial para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o país.
O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE).
Amplamente debatido, documento estabelece meios e estratégias. Fonte:Fernando donaci O governo federal lançou em Brasília o Plano Clima, documento que orienta Estado e sociedade para enfrentarem a crise climática. O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental.
Prêmios acima de R$ 28.467,20 em 2025 deverão ser informados. Fonte:Rafa Neddermeyer O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.
Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal. Fonte: Lula Marques O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Países assinaram três acordos durante visita de presidente boliviano. Fonte:Marcelo Camargo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é interesse do Brasil incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo para o Brasil.
Diário Oficial publica portaria que cria a Renarme. Fonte:Polícia Federal Portaria publicada na edição da terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme).
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006. O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal.
José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração. Fonte: Fabio rodrigues O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu na sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master.
Fenaj, Abraji e Sindicato do DF pedem proteção a profissionais. Fonte:Marcelo Camargo Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República Jair Bolsonaro está internado, em Brasília.
Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres. Fonte:Lula Marques O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
Ex-presidente está na UTI desde sexta-feira com broncopneumonia. Fonte: Marcelo Camargo Exames clínicos indicaram no domingo (15) que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro teve uma melhora da função renal nas últimas horas. Ainda assim, devido a uma elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, os médicos que o atendem decidiram ampliar a dosagem de antibióticos.
Para ela, disputa do Oscar foi grande, mesmo não tendo levado prêmio. Fonte:Marcelo Camargo A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o cinema brasileiro, em entrevista na segunda-feira (16), ao apresentador José Luiz Datena, no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
