126 magistrados brasileiros estão aposentados compulsoriamente por terem cometido faltas graves
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006. O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.
Pontos-chave
- O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.
- Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
- Antes da decisão de Dino, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo órgão.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/03/16/126-magistrados-brasileiros-estao-aposentados-…Publicado originalmente em 16 de março de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h42
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