esde 2023, ações ampliam benefícios e reforçam garantias para pessoas terceirizadas. Fonte: Ricardo stuckert O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 13 de abril, da assinatura de atos que ampliam as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas na Administração Pública Federal.
Nome de ex-deputado aparece na lista de pessoas “sob custódia”. Fonte: Fernando Frazão O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está sob custódia do serviço de imigração e alfândega dos EUA, conhecido pela sigla ICE (ICE U.S.
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações. Fonte:Bruno Peres Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir da terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
MPS/Divulgação O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Questionário foi enviado a servidores pela plataforma SouGov. fonte:Marcello Casal Servidores públicos que ocupam cargo em comissão ou função de confiança da administração pública federal devem participar de pesquisa inédita sobre os efeitos das campanhas de desinformação na internet contra políticas públicas.
Presidente, no entanto, não detalhou como ocorreria a renegociação. Fonte:Paulo Pinto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote de medidas do governo federal contra o endividamento os estudantes que estão em atraso com os pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro. Fonte: Marcello Casal Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.
Segundo ele, instituição funciona quase no limite de sua capacidade.
Relatório cita alta do petróleo e endividamento das famílias. Fonte:Agência Brasil. O Banco Mundial revisou para baixo a previsão de crescimento da economia brasileira em 2026. A projeção de avanço do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) passou de 2% para 1,6%.
Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho. Fonte:Luiz roberto A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente.
Alcolumbre confirma data em nota. Fonte:Lula Marques O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos.
Presidente Lula também falou sobre o tema. Fonte: Agência Brasil. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou na quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena na Rádio Nacional, e comentou sobre o vício em apostas online.
Quase 8 mil obras podem ser acessadas do celular ou computador. Rafa Neddermeyer A plataforma MEC Livros do Ministério da Educação (MEC) registrou 122 mil empréstimos gratuitos de obras literárias, desde o anúncio da nova ferramenta, em 1º de abril.
Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens. Fonte: Marcelo Casal Apesar do barulho das redes sociais, o emprego com carteira assinada continua sendo a prioridade dos brasileiros ao buscar uma vaga.
Intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio. Fonte:Lula Marques O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1.
Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira. Fonte:Rosinei Coutinho O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou na terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia brasileira.
Categoria espera volta da exigência de diploma para exercer profissão. Fonte:Lula Maeques O 7 de abril, Dia do Jornalista, não é mais uma data festiva da categoria há quase duas décadas. “É um momento desafiador.
Objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Fonte:Kayo magalhães A Câmara dos Deputados aprovou na terça (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício.
Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6. Fonte:Marcelo Camargo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta terça-feira, 7/4, uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo.
