Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP).
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais. fonte: Ricardo stukert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite da terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.
Sessão está prevista para o dia 29 de abril. Fonte:José Cruz O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou na terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR. Fonte:Lula Marques Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao segurado.
Novo PNE foi sancionado pelo presidente Lula nessa terça-feira.
Constatação é de relatório do Inesc sobre o Orçamento da União Fonte:Joedson alves O Orçamento Federal em 2025 foi marcado pela expansão das emendas parlamentares, especialmente as individuais e de comissões e pelo peso do pagamento dos juros da dívida e das políticas de renúncia fiscal, três elementos que impediram o aumento dos investimentos.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira (14), como ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Guimarães ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados e agora assume o cargo no lugar de Gleisi Hoffmann, que deve disputar uma vaga no Senado pelo estado do Paraná.
Antônio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado possa indiciar ministros da Corte por crime de responsabilidade.
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”.
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14). Fonte:Lula Marques O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte. Fonte:Fernando Frazão A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente.
esde 2023, ações ampliam benefícios e reforçam garantias para pessoas terceirizadas. Fonte: Ricardo stuckert O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 13 de abril, da assinatura de atos que ampliam as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas na Administração Pública Federal.
Nome de ex-deputado aparece na lista de pessoas “sob custódia”. Fonte: Fernando Frazão O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está sob custódia do serviço de imigração e alfândega dos EUA, conhecido pela sigla ICE (ICE U.S.
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações. Fonte:Bruno Peres Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir da terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
MPS/Divulgação O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Questionário foi enviado a servidores pela plataforma SouGov. fonte:Marcello Casal Servidores públicos que ocupam cargo em comissão ou função de confiança da administração pública federal devem participar de pesquisa inédita sobre os efeitos das campanhas de desinformação na internet contra políticas públicas.
Presidente, no entanto, não detalhou como ocorreria a renegociação. Fonte:Paulo Pinto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote de medidas do governo federal contra o endividamento os estudantes que estão em atraso com os pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro. Fonte: Marcello Casal Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.
Segundo ele, instituição funciona quase no limite de sua capacidade.
