Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho. Fonte: Marcelo Camargo O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato. Fonte:Agência Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG).
A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Fonte:Conjur Br A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
Além de entrevistas, PNS terá aferições físicas e exames gratuitos. Fonte:Fernando Frazão O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, na última semana, a coleta da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), realizada em parceria com o Ministério da Saúde.
Além de entrevistas, PNS terá aferições físicas e exames gratuitos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, na última semana, a coleta da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), realizada em parceria com o Ministério da Saúde.
Manifesto em apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro intensifica disputa interna no PL, leva PT ao STF e preocupa aliados do ex-presidente. A carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República provocou novos desdobramentos políticos e jurídicos neste fim de semana.
Na hipótese de o passageiro optar por esses locais na aeronave, será cobrada a taxa adicional normalmente. Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).
As seis dezenas do concurso 3.030 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 20 milhões.
De acordo com informações, o Brasil enviou medicamentos e insumos médicos, como seringas, luvas, máscaras, gazes e ataduras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, conversaram na tarde desta sexta-feira (10) pelo telefone.
No Brasil quase 8 milhões de brasileiros declaram ter cegueira total Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Mundial da Saúde Ocular, campanha instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção e o tratamento de doenças que afetam a visão.
O fenômeno ocorre quando há aquecimento acima da média das águas do Pacífico equatorial, alterando o regime de chuvas e a circulação dos ventos. O El Niño se intensificou e tem 81% de chance de atingir a categoria “muito forte” entre outubro e dezembro, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (9) pela NOAA, agência de previsão climática dos Estados Unidos.
As regras estão valendo para os sistemas de venda e reservas das companhias aéreas, uma vez que a resolução assinada pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, já entrou em vigor. Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião.
Esquema envolve aposentadorias rurais e salários-maternidade A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas.
Mecanismo vai automatizar pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e poderá ser solicitado durante qualquer fase do cumprimento da medida O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que cria um mecanismo de cobrança automática da pensão alimentícia – batizado como “Pix Pensão Alimentícia”.
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações apontam que em junho foram 272,5 mil unidades comercializadas, alta de 28% frente a junho do ano passado. No primeiro semestre deste ano, a produção de veículos – que engloba automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões – cresceu 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com 1,37 milhão de veículos produzidos.
Esta quinta-feira é ainda a data limite para que os candidatos não isentos paguem a taxa de inscrição no valor de R$ 53. As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vai contratar profissionais temporários para atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, terminam às 14h desta quinta-feira (9), no horário de Brasília.
Tratado como um marco cívico em suas comemorações, não foi nem o primeiro levante militar no estado nem a primeira mobilização contra um governo impopular entre suas elites.
Convocação é feita por meio de cartas com local, função e treinamento. Fonte:Roberto Jayme Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação.
Segundo a defesa, “nada foi encontrado na casa do ex-presidente” / © Victor Piemonte/STF A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em busca de armas, munições e documentos de registro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
