O placar foi de 6 votos favoráveis e 4 contrários as contas públicas, mas era necessário ao ex-prefeito ter no mínimo 9 votos para derrubar as decisões do TCM/BA.
Presidente da Câmara também defende concessão de descontos no ISS-QN para quem apoia financeiramente projetos esportivos A 30ª Reunião Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (21/11), contou com duas Indicações de autoria do Presidente da Câmara, Alexandre Deolinda Seixas (Xandão Seixas – Podemos), ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes.
A ludicidade e a criatividade estiveram presentes durante toda II Mostra de Arte e Literatura do Centro Municipal de Educação Infantil São José (CMEI), realizada na última sexta-feira (10), com exposição de obras artísticas produzidas pelos alunos da educação infantil que demonstraram seus talentos com muito colorido em uma diversificada produção.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou um balanço dos processos sobre os atos de 8 de janeiro. O relatório detalha prisões, audiências de custódia, denúncias e medidas cautelares. Atualmente, 117 pessoas permanecem presas e 22 estão foragidas.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) iniciou, na segunda semana de agosto, a entrega dos kits da 4ª fase do Projeto Horta em Casa em 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante.
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, impedindo-o de disputar eleições até 2030. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (30) e refere-se a ataques ao sistema eletrônico de votação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.
Acompanhada pela produtora BR People a mais de 3 anos, agora chegou a vez da influencer Princesinha Cecília, que já brilha nas redes sociais, participar do seu primeiro workshop.
O ex-vereador e sargento da reserva da Policia Militar, Josafá Ramos, já está em casa com a família em Feira de Santana. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 17 de março, por suposta participação nos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro, em Brasília.
O STF formou maioria nesta quinta-feira para derrubar o perdão de pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por estímulo a atos antidemocráticos. O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta com os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes. A relatora Rosa Weber votou contra a concessão, acompanhada por outros cinco ministros, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
A Pinacoteca do Ceará realiza nesta sexta-feira (28/4) e sábado (29/4), das 15h às 20h, o seminário “Negros na Piscina”, como forma de reativar a discussão, importante e necessária, em torno das questões levantadas na exposição de mesmo nome, em cartaz até maio, no Pavilhão Expositivo 1. Serão 80 vagas abertas ao público.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a prisão especial para pessoas com curso superior. A decisão foi tomada em plenário virtual, com todos os 11 ministros acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. A regra estava prevista no Código de Processo Penal desde 1941.
No mesmo quintal onde brinca Miguel, foi instalado o Sistema Bioágua, tecnologia de reúso de águas cinzas que contribui para o saneamento do espaço e para a economia da água | Foto: Adriana Pimentel/ActionAid Canindé (CE). O Brasil é o país que reúne em seu território o maior volume de água doce do Planeta.
O Lajedo do Marinho é um local de grande beleza com formações rochosas e vegetação de Caatinga no sertão paraibano | Foto: Camila de Almeida As belezas atraem visitantes principalmente nos meses de janeiro, pelas férias, e junho, em função das festas juninas | Foto: Camila de Almeida A região possui diversos sítios arqueológicos ainda a serem estudados e catalogados | Foto: Camila de Almeida Há muita natureza para apreciar…
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres desembarcou no Brasil neste sábado (14), vindo dos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal em Brasília. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito das investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, quando Torres era secretário de Segurança do Distrito Federal. Ele é acusado de omissão e conivência nos atos.
O PT do Acre, por meio de Jorge Viana, ingressou com ação judicial eleitoral para impugnar o resultado das eleições estaduais, visando cassar os diplomas do governador Gladson Cameli e da vice Mailza. O partido alega que a ação foi proposta de forma incorreta, pois quem concorreu foi a Federação Brasil da Esperança, não o PT isoladamente. O texto compara com caso de 2002 e sugere possível multa por litigância de má-fé.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em Brasília, com cerca de 400 convidados. O evento formaliza o fim do processo eleitoral e permite a posse em 1º de janeiro de 2023.
Vencedora três vezes do Esso, o maior prêmio jornalístico do Brasil, Fabiana Moraes lança nesta segunda-feira (12/9) seu sexto livro. “A pauta é uma arma de combate” articula críticas, propostas e reflexões sobre as relações discursivas do jornalismo com grupos sociais historicamente oprimidos.
Quilombo Quebrada leva à periferia paulistana a diversidade de frutas, legumes e verduras produzida pelos quilombolas do Vale do Ribeira Pela primeira vez, alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos de forma sustentável nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) serão comercializados em uma feira mensal na capital paulista.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que redes sociais bloqueiem perfis do Partido da Causa Operária (PCO) em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A decisão, assinada em 20 de junho, ocorre no âmbito do inquérito das fake news, após o partido atacar ministros da Corte. As plataformas recorreram, mas Moraes manteve a ordem.
