O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas na prisão domiciliar. Os filhos Carlos e Jair Renan poderão frequentar a casa permanentemente, mas outras visitas precisarão de autorização prévia. Flávio Bolsonaro segue proibido de visitar o pai por 90 dias.
André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.
No dia 18 de agosto, a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo voltou a ser debate no Supremo Tribunal Superior (STF), durante uma sessão da Primeira Turma da Corte. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que o Supremo possa voltar a discutir a decisão de 2009.
Justiça determina bloqueio de R$ 49,6 milhões em bens e valores de investigados Uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas e lavagem de capitais é alvo da Operação Véu de Areia, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quinta-feira (20).
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para combater todas as formas de violência de gênero contra mulheres. A decisão inclui a proteção contra violência política de gênero durante as eleições de outubro e derruba restrição que limitava a lei a relações íntimas de afeto.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) solicitou que o Supremo Tribunal Federal reavalie a decisão de 2009 que dispensou a exigência de diploma superior para o exercício do jornalismo. O pedido coincide com declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que defenderam a rediscussão do tema devido aos impactos do ambiente digital.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defenderam a revisão da decisão de 2009 que dispensou a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. A discussão ocorreu durante o julgamento de um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo.
O réu Jiovane Souza Moraes, acusado de ter praticado o duplo homicídio contra Vitor Rubato Cardoso e o pai dele, Paulo Roberto José Cardoso, em janeiro de 2025, no bairro Pompílio Sampaio, em Jequié, foi condenado a 35 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício profissional.
247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do (Supremo Tribunal Federal), sugeriram nesta terça-feira (18/08) que a Cortevolte a discutir a necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O assunto foi abordado enquanto os magistrados julgavam um processo sobre direito de resposta.
Andre Richter -Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar.
A fala é do presidente Lula: “Liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da Democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem de ter limite. O limite é não ferir a liberdade do outro”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, propôs um acordo de transação penal ao deputado Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar, ex-aliado de Jair Bolsonaro, é réu por injúria, difamação e coação. O acordo prevê pagamento de multa, prestação de serviços e curso sobre democracia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram nesta segunda-feira (17) uma demonstração pública de reaproximação política durante agenda da Petrobras em Oiapoque (AP). O encontro foi o primeiro compromisso público dos dois desde a crise provocada pela rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Victor Rosa Travancas renunciou à defesa de Anthony Garotinho e anunciou a intenção de impugnar a candidatura de André Monteiro. Travancas criticou a escolha do novo candidato a vice-governador, alegando falta de confiança no grupo e supostas ligações com investigados.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize atendimento odontológico enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão veda que o procedimento seja feito por Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente. O atendimento ocorrerá no Centro Médico da Polícia Militar sob escolta.
Uma subsecretária do governo de Donald Trump acusou o Brasil de censura após o X alterar seu algoritmo para as eleições de 2026. A mudança, que restringe recomendações de candidatos, visa atender regras do Tribunal Superior Eleitoral. O episódio ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Recém-chegados de uma temporada pelo Mediterrâneo, os arquitetos Sig Bergamin e Murilo Lomas abriram as portas de casa nesta semana para celebrar o retorno ao Brasil em uma noite dedicada aos amigos. Entre destinos como Sardenha, Capri, Saint-Tropez, Cap Ferrat, Antibes e Cannes, a viagem deixou referências que atravessaram a experiência europeia e chegaram à mesa preparada pela dupla para receber os convidados.
