O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) igualar os prazos das licenças-maternidade e adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente a ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir o mesmo período de afastamento remunerado a mães genitoras e adotantes.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresente, em até dez dias, informações sobre a existência de registros de entrada e saída de pessoas nas dependências da Casa. Entre os nomes citados estão Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A Meta derrubou, na manhã desta quarta-feira (23), o perfil “Revelando Brasil”, no Instagram, que publicou uma série apresentada pelo humorista Fabio Porchat sobre relações envolvendo o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e políticos. Horas depois, a conta @revelando.brasil foi restabelecida e voltou a ficar disponível na plataforma.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a dar andamento à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre possíveis relações entre ministros da Corte e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A decisão foi tomada na terça-feira (22).
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam de forma reservada que o novo pedido de André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de poder indica que ainda não há disposição para nenhuma composição que possa levar à saída da crise institucional que arrasta a Corte há mais de 20 dias.
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros de entrada e saída do Senado da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O sorteio foi determinado pelo presidente do STF, Edson Fachin, após Moraes se declarar impedido de analisar o processo.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma ação que busca obrigar o Congresso Nacional a fornecer informações sobre a entrada de pessoas em suas dependências.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu ao ministro Alexandre de Moraes o uso de documentos da Polícia Federal (PF) como instrumento de intimidação. A declaração foi apresentada na segunda-feira, 21, em manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, sobre relatórios relacionados à atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.
Uma quinta pessoa investigada por participação no esquema de fraude no IPTU desarticulado pela Operação Valor Venal foi presa no sábado (19), no Aeroporto Internacional de Salvador. A mulher, de 60 anos, foi localizada por equipes da Polícia Civil dentro de uma aeronave, no momento em que retornava da Espanha.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou as acusações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre sua atuação na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou Alexandre de Moraes de distorcer o conteúdo de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF). Segundo ele, o colega utilizou os documentos para apontar a existência de “fortes indícios” de crimes em sua atuação na condução dos casos Master e INSS na Corte.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu o arquivamento da investigação solicitada por Alexandre de Moraes contra sua atuação nos casos relacionados ao Banco Master e aos descontos do INSS.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de atuar em um mandado de segurança que solicita registros de entrada e saída de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas dependências do Senado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21), após Moraes ter sido sorteado relator do processo.
Ministro sinaliza que não recuará de posição em pedido ligado a Alexandre de Moraes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria dito a pessoas próximas que não pretende abandonar sua posição no pedido de providências relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
247 – O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou nesta segunda-feira (21) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Controladoria-Geral da União (CGU) audite as emendas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, destinadas a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de analisar um mandado de segurança que pede acesso a registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, sua esposa, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.
