O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6 a 4, reverter parte de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A Corte determinou que o tempo de recolhimento noturno de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro, seja contabilizado como cumprimento antecipado de pena.
Da Agência Brasil, com texto de Felipe Pontes: Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Gongogi apresentou avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 nos anos finais do Ensino Fundamental, conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nos anos finais, que compreendem do 6º ao 9º ano, o município passou de 3,8, em 2023, para 4,2 em 2025, crescimento de 0,4 ponto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos não podem fazer propaganda eleitoral em veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativo. Um exemplo- a Corte manteve a multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato a vereador de Caruaru (PE), nas eleições municipais de 2024.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (5) que, em um “mundo ideal”, as decisões monocráticas não existiriam. Segundo ele, no entanto, o volume de processos sob responsabilidade de cada ministro torna as decisões individuais indispensáveis para o funcionamento dos tribunais. “Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas.
O texto questiona a legalidade de possíveis investigações conduzidas pelo ministro André Mendonça sobre o diretor-geral da Polícia Federal. O autor argumenta que tal controle externo competeria à Procuradoria-Geral da República ou à Ouvidoria da corporação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a utilização de adesivos de propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativo configura infração à legislação eleitoral. O entendimento foi consolidado após o julgamento de um recurso referente às eleições municipais de 2024 em Caruaru (PE), cujo acórdão foi publicado nesta segunda-feira (4).
O Boulevard Shopping Brasília recebe, nos dias 15, 16, 22 e 23 de agosto, a Oficina de Robótica, atividade gratuita voltada para crianças e adolescentes de 4 a 14 anos. Realizada no Espaço Viver Boulevard, no Piso 1, a programação acontece das 13h às 19h e oferece uma experiência prática em tecnologia, programação e lógica computacional, com sessões de 30 minutos para grupos de até 16 participantes.
Uma licitação realizada pela Prefeitura de Milagres, no Cariri cearense, tem chamado a atenção pelos elevados valores previstos para a aquisição de materiais de consumo destinados às secretarias e autarquias municipais. O Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1 possui valor global de R$ 3.037.213,65 e prevê a compra de produtos de limpeza, higiene, descartáveis, materiais hospitalares e diversos outros itens para atender 16 secretarias e autarquias municipais.
Vou te contar… Consultor empresarial Erasmo Mendonça com o empresário Fabiano Dilly em tempo de provocação de invejinha sadia a este colunista que não pôde está nessa rodada social no Iate Club de Fortaleza.
Histórias que atravessam gerações, personagens inesquecíveis e o prazer de compartilhar um bom filme em família inspiram a programação especial de Dia dos Pais do Boulevard Shopping Brasília.
O prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça (Avante), participou nesta segunda-feira (3) de uma audiência com o secretário estadual da Educação, Marcius de Almeida Gomes, em Salvador. Durante o encontro, o gestor apresentou uma série de demandas consideradas estratégicas para fortalecer a educação no município.
A Prefeitura de Gongogi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, nos dias 28, 29 e 30 de julho, a entrega de kits de alimentação para os alunos frequentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa beneficiou estudantes da sede do município, dos distritos de Tapirama, Nova Palma e Santa Irene, além de comunidades da zona rural.
O STF, por unanimidade, declarou inconstitucional o trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção de IBS e CBS na compra de carros apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave, excluindo autistas nível 1 e deficiências leves. A decisão foi tomada em ações do Instituto Oceano Azul e da ANAPD, com voto do relator Alexandre de Moraes.
Quem mora ou precisa se deslocar entre bairros das Regionais 11 e 4 de Fortaleza terá uma nova opção de linha de ônibus para o trajeto. A partir da próxima segunda-feira (3.8), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), amplia o itinerário da linha 043 – Conjunto Ceará/Fernandes Távora/Lagoa/Parangaba, que passará a atender também o Terminal Parangaba.
O Supremo Tribunal Federal discutiu a distribuição de um novo inquérito contra Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência. A Polícia Federal defendeu a distribuição eletrônica, mas o caso permaneceu com o ministro André Mendonça após novo sorteio.
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito para investigar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A investigação tem como objetivo apurar a suspeita de prática dos crimes de tráfico de influência e corrupção.
O Ministro André Mendonça autorizou a abertura de um inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido por “Lulinha”, filho do presidente Lula, por suposto tráfico de influência no Ministério da Saúde.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito para investigar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A investigação tem como objetivo apurar a suspeita de prática dos crimes de tráfico de influência e corrupção.
Do site Diário do Centro do Mundo: A Polícia Federal avalia pedir à Interpol a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na difusão prateada, mecanismo voltado ao rastreamento internacional de bens e ativos. A medida é discutida no inquérito que apura o destino de R$ 61 milhões repassados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
