A deputada estadual Talita Oliveira (PSL-BA) encaminhou ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Departamento Nacional de Transportes (DNIT) um pedido para a recuperação do trecho da BR-110, que conecta os municípios baianos de Jeremoabo e Paulo Afonso, no norte da Bahia.
Nesta quarta-feira (06) a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei oriundo do executivo baiano, que revisa o Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2020-2023). A proposta foi apreciada durante sessão extraordinária virtual, que foi convocada pelo presidente da casa parlamentar, Nelson Leal, do PP.
As novas UCs que abrangem municípios como Jataúba, onde fica essa cachoeira, somam uma área de 81.596,15 hectares e têm o objetivo de proteger fragmentos florestais localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe | Foto: Setur-PE Recife – PE.
A distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis continua sendo um problema para o equilíbrio ambiental | Foto: Adriana Pimentel Fortaleza – CE. O Projeto de Lei (PL) Nº 395/2019, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) no dia 3 de setembro passado.
Projeto prevê a instalação de torrefadora e vai impactar positivamente a economia dos municípios na região do Baturité | Foto: Eduardo Magalhães Mulungu – CE.
Foi promulgada na Bahia a Lei 14.279, que obriga escolas particulares a reduzirem mensalidades durante a pandemia. Os descontos variam de 20% a 30% conforme o nível de ensino, com exceções para mensalidades até R$ 350. A medida vale até a retomada das aulas presenciais.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em 16 de julho de 2020, o Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches, que reduz em até 30% as mensalidades de escolas e universidades durante a pandemia. Instituições que firmaram TAC com o MP-BA ficam isentas. A lei vale enquanto durar a suspensão das atividades letivas.
Por Yara Peres Colaboradora O encontro online, realizado a partir de Recife (foto), visa debater o papel das empresas na emissão de poluentes | Foto: Lu Rocha / Semas-PE Recife – PE. Será realizado nesta quinta-feira (16) o Fórum Pernambucano de Mudanças do Clima.
A Coluna Prestes chegou à Bahia em 1926. Entrou pela divisa com Pernambuco, próximo a Paulo Afonso, e seguiu para o sertão. Não se sabe quantos homens seguiam a marcha nessa fase, considerada a mais violenta por causa das potreadas (arrastões e roubos de animais) que fizeram o medo se espalhar.
O prefeito eleito de Goiânia, Iris Rezende, enfrenta dificuldades para nomear seus auxiliares devido a pressões políticas e acomodações partidárias. A análise destaca o conflito entre a manutenção de um perfil técnico-operacional e as exigências de aliados eleitorais para o início do mandato.
O Governo de Goiás manteve a cobrança de IPVA para veículos com mais de 10 anos em 2017, mantendo a isenção apenas para carros com mais de 15 anos. A medida, iniciada em 2016, não possui projetos de reversão na Assembleia Legislativa.
A Secretaria da Casa Civil de Goiás elabora um projeto de lei para reduzir o efetivo ideal da Polícia Militar do estado de 31,7 mil para 16 mil integrantes. O governo alega a necessidade de adequação constitucional, enquanto a categoria critica a falta de transparência.
O texto analisa os desafios do prefeito eleito de Goiânia, Iris Rezende, ao iniciar seu quarto mandato. O autor destaca a tensão entre a necessidade de eficiência administrativa e as pressões por acomodações políticas em sua equipe de governo.
