A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em 9 de junho de 2021, o projeto de lei que permite a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida visa reequilibrar as contas públicas e reestruturar a dívida do estado junto ao Ministério da Economia.
As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) comemoraram 62 anos de existência no mês passado. Fundada em 26 de maio de 1959, pela Santa Dulce dos Pobres, a instituição é fruto da trajetória de amor e serviço e da persistência da religiosa que peregrinou durante mais de uma década em busca de um local para abrigar pobres e doentes recolhidos das ruas de Salvador.
Entre os dias 27 de abril e 5 de maio de 1957, realizou-se no Rio de Janeiro, então capital da República, o IV Congresso Nacional de Municípios. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, fundada em 1946, contou com a presença de “aproximadamente três mil prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o país”, segundo informou o jornal Folha da Manhã (atual Folha de S.
A rodovia estadual BA-220, que há muito tempo tem sido objeto de crítica de motoristas que por ela trafegam e de lideranças políticas dos municípios de Paripiranga, Fátima, Adustina e Cícero Dantas, no Semiárido Nordeste II, tornou-se matéria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O governo baiano recebeu do deputado estadual Sandro Régis (DEM) uma solicitação para a recuperação efetiva da BA-393, que liga a BR-110 aos municípios de Heliópolis, na Bahia, e Poço Verde, em Sergipe.
A Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizam nesta sexta-feira (7/5) o II Diálogos Inter-raciais. O evento será on-line e acontecerá a partir das 19 horas discutindo a docência negra no ensino jurídico no Ceará.
Deputados estaduais que fazem parte da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cobraram, na manhã desta quarta-feira (05), celeridade da Comissão de Constituição e Justiça da casa na apreciação do projeto de lei nº 23.364/2019, que atualiza os limites territoriais dos municípios de Antas e Heliópolis e a Lei nº 14.092/2019, inserindo a definição da divisa entre Antas e Sítio do Quinto, no nordeste do estado.
O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa (ALBA), na última quarta-feira (28), um projeto de lei que solicita autorização para vender, por meio de leilão, diversões imóveis de propriedade do Estado na capital e no interior. Um dos bens que aparecem na lista é um terreno localizado no centro de Paramirim, na Av.
Por Alice Sales Colaboradora Fortaleza- CE. O agricultor José Raimundo de Matos, mais conhecido como “Zé Artur”, foi o escolhido para receber a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, na 17° edição do prêmio instituído pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBC).
A deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma indicação na qual propõe ao Governador Rui Costa, do mesmo partido, a criação de um programa emergencial para a a distribuição de sementes a pequenos agricultores de territórios do estado que sejam produtores de milho e feijão, enquanto perdurar o período de pandemia da Covid-19.
Sextas-feiras costumam ser dias de episódios novos da série “Falcão e Soldado Invernal”, no Disney Plus, desde 19 de março. No episódio desta semana, fomos apresentados a Isaiah Bradley (Carl Lumbly), o primeiro Capitão América, negro, que existiu muito antes de Steve Rogers, a versão embranquecida e vendida como única por Hollywood nos cinemas.
O governador Camilo Santana sancionou nesta quinta-feira (25/3) a lei que institui cotas raciais em todos os concursos públicos do Ceará. Com isso, a medida entra em vigor e destina 20% das vagas para pessoas negras (ou seja: autodeclaradas pretas e pardas conforme os padrões de classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)).
O dia 25 de março celebra a chamada Data Magna do Ceará. Um marco alusivo ao ano de 1884 graças à aprovação, em 2011, da Emenda Constitucional nº 73, pela Assembleia Legislativa do Estado. A libertação dos escravizados no Ceará foi pioneira no Brasil.
A deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou uma indicação na qual solicita ao governador Rui Costa a reforma dos terminais rodoviários dos municípios de Euclides da Cunha e Tucano.
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou na manhã desta quinta-feira (25/2) que todos os concursos públicos feitos pelo estado nos próximos anos devem ter cota de 20% das vagas destinadas a pessoas negras.
O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou na sexta-feira (12) a lei que cria o Programa Mais Estudo, que institui monitores estudantis em todas as salas de aula da rede estadual. O programa visa reforço em Língua Portuguesa e Matemática, com bolsas de R$ 100 para monitores selecionados entre alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e 8º e 9º anos do Fundamental. A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia e publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (13).
O deputado estadual pelo PT, Jacó, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, que prevê a criação de um portal onde a população poderia acompanhar em tempo real, o processo de vacinação em cada uma das cidades baianas.
Já está oficializado o decreto legislativo que renova a situação de calamidade pública para 156 municípios baianos, em função do cenário de pandemia da Covid-19. A ordem foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do estado no último sábado (23) após a sua aprovação ocorrida em sessão durante o início da semana.
A deputada estadual Talita Oliveira (PSL-BA) encaminhou ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Departamento Nacional de Transportes (DNIT) um pedido para a recuperação do trecho da BR-110, que conecta os municípios baianos de Jeremoabo e Paulo Afonso, no norte da Bahia.
Nesta quarta-feira (06) a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei oriundo do executivo baiano, que revisa o Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2020-2023). A proposta foi apreciada durante sessão extraordinária virtual, que foi convocada pelo presidente da casa parlamentar, Nelson Leal, do PP.
