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Dossiê · Órgão · nº 1118

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

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Primeira menção28 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 14 h
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Cronologia

20 nesta página
18 abr2026 · 15h11

Claudia Oliveira propõe projeto de lei por mais inclusão e empatia no trânsito na Bahia

A deputada estadual Claudia Oliveira protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 26200/2026, com foco na promoção de mais inclusão e respeito no trânsito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta prevê a criação de uma identificação veicular opcional, por meio de adesivo, que poderá ser utilizada por pessoas com TEA ou por seus responsáveis.

17 abr2026 · 14h47

Prefeito de Malhada articula apoio para vaquejada durante agenda em Salvador

O prefeito de Malhada, Dr. Gimmy, reuniu-se em Salvador com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, para pedir apoio à IV Vaquejada de Malhada, que ocorrerá de 7 a 10 de maio no Parque Santa Cruz. O apoio foi garantido, e o evento integra os festejos de Santa Cruz, gerando emprego e renda. Acompanharam o prefeito o secretário municipal de Administração, Alex Souza, e a deputada Ivana Bastos.

13 abr2026 · 18h16

PEC pode extinguir salários em 324 Câmaras de Vereadores na Bahia

Estado possui 417 municípios; quase 80% deles seriam atingidos com proposta Aproximadamente 80% das Câmaras de Vereadores na Bahia (324 dos 417 municípios do estado) podem ter seu funcionamento afetado. Isso pode ocorrer se uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transforma vereadores de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, for aprovada no Congresso Nacional.

OziTV Política positivo
07 abr2026 · 11h38

Preso, Binho Galinha se filia a novo partido para disputar reeleição

O deputado estadual Binho Galinha, preso desde outubro do ano passado, se filiou ao Avante para disputar a reeleição neste ano. Antes, o parlamentar era filiado ao PRD, que o suspendeu depois da prisão. Kleber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha, é acusado de comandar uma milícia com atuação especialmente em Feira de Santana, na Bahia.

01 abr2026 · 07h22

Jerônimo Rodrigues encaminha à Alba projeto de lei que garante piso do magistério acima do nacional

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Para 2026, o valor foi fixado pelo Governo Federal em R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais, representando reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior.