23 out2026 · 17h59
Projeto de lei quer reduzir riscos em laboratórios com vírus e bactérias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa criar um Marco Legal da Biossegurança e Bioproteção no Brasil. O objetivo é estabelecer diretrizes para a produção, armazenamento, transporte e descarte de materiais biológicos em instituições como universidades, laboratórios de diagnóstico médico e grandes centros de pesquisa tecnológica, sem limitar a liberdade científica.