Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente quando houver indícios de que a mãe brasileira ou eles próprios foram vítimas de violência doméstica naquele país. É o que prevê o PL 565/2022, projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3) pelo Senado.
O Senado Federal aprovou, em 3 de setembro de 2026, a medida provisória que isenta de imposto compras internacionais de até 50 dólares. O texto, que segue para sanção presidencial, também zera impostos sobre medicamentos sem similares no Brasil e prevê avaliações econômicas periódicas.
Luan Teixeira e Victor do Ferro Velho mobilizaram suas bases; candidatos participaram de encontros com apoiadores, lideranças políticas e trabalhadores do setor de transporte Vereadores de Luís Eduardo Magalhães intensificaram nesta quarta-feira (02) as agendas em apoio às candidaturas de Cinthya Marabá (PL), para deputada estadual, e Ditinho Avivip (UB), para deputado federal.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera a alíquota do Imposto de Importação, atualmente de 20%, para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet e enviadas ao país por meio de remessas postais.
O prefeito de Pindoretama, Dedé Soldado, vem ampliando o número de candidatos que recebem seu apoio para as eleições deste ano. O gestor municipal já declarou publicamente apoio a vários candidatos.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS. A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal.
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3). O Campus Binacional de Oiapoque será desmembrado da Universidade Federal do Amapá (Unifap), à qual está atualmente vinculada, para dar origem à nova universidade.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), Medida Provisória que isenta de imposto compras internacionais de até 50 dólares. O texto, que agora segue para o Senado, também prevê isenção para medicamentos sem similar nacional e redução de alíquota para remessas até US$ 3 mil.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta de novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O projeto prevê a elevação do valor para R$ 13.662 em jornada de 20 horas, com implementação gradual em três anos. A matéria agora segue para votação no Plenário do Senado.
O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (1º), a indicação de Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A decisão, obtida por 63 votos favoráveis, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pacheco substituirá Bruno Dantas, que renunciou ao cargo.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em 2 de setembro de 2026, o texto-base da PEC da Segurança Pública. A proposta visa reestruturar a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e endurecer regras contra facções criminosas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais postagens com desinformação sobre urnas eletrônicas. A decisão, motivada por pedido da Federação Brasil da Esperança, estabelece um prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo.
A caravana da candidata a deputada federal Tainah Marinho (PSB) chegou nessa quarta-feira, 2, ao município do Graça, na Serra da Ibiapaba. Junto com o candidato a deputado estadual Gadyel Gonçalves (PT), eles reuniram a população para apresentar suas propostas para as eleições deste ano e ouvir demandas a serem defendidas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa a partir de 2027.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 3, o texto-base da medida provisória que elimina a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta, que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”, precisa concluir a tramitação no Congresso antes de 8 de setembro, quando perde a validade.
A candidata a deputada federal Luísa Cela (PSB) inaugura, nesta quinta-feira, 3, seu comitê de campanha em Quixadá, no Sertão Central. O espaço será aberto a partir das 18h13, na Rua José de Alencar, no Centro, em frente à Praça Coronel Nanã.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera as regras para os calendários escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. Pela proposta, escolas públicas e particulares não serão mais obrigadas a programar as férias escolares para coincidir integralmente com o período da competição.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a Audiência Pública do Orçamento Participativo 2027, que seria realizada nesta quinta-feira (3), foi adiada para o dia 9 de setembro, mantendo o mesmo horário e local. O encontro acontecerá a partir das 8h30, no Auditório Térreo da Câmara Municipal, e é aberto à população.
O deputado federal Charles Fernandes reuniu-se com o prefeito Pedro Malheiros em Sebastião Laranjeiras/BA nesta terça-feira (1º). O encontro teve como objetivo reforçar a parceria política e o apoio ao projeto de reeleição do parlamentar.
O candidato ao Governo do Ceará pelo PSDB, Ciro Gomes, cumpriu agenda nessa quarta-feira, 2, nos municípios de Aracati e Icapuí. Em Aracati, recebeu o título de Cidadão Aracatiense, concedido por unanimidade pela Câmara Municipal, e foi recebido por apoiadores.
