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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Cronologia

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03 out2026 · 08h13

Alcolumbre pauta fim da escala 6×1 no Plenário para terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para os dias 6, 7 e 8 de outubro as primeiras sessões de discussão da PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e já foi aprovada pela CCJ. Para ser promulgada, precisa de 49 votos favoráveis no Senado em dois turnos.

03 out2026 · 07h14

Projeto proíbe cobrança de consultas de retorno

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa proibir a cobrança de consultas de retorno em atendimentos particulares e planos de saúde. A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha, prevê multas e restituição de valores ao paciente. A medida foca na validade de exames e continuidade de tratamentos.

03 out2026 · 07h06

Veja quem pode ser eleito para a Câmara e Alba neste domingo (4/10)

Além dos pleitos à Presidência da República, Senado e governo do Estado, os eleitores da Bahia irão às urnas, no próximo domingo, 4, para escolher os seus representantes para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Câmara dos Deputados, em Brasília. Ao todo, são 102 vagas em disputa: 39 para a Casa Baixa e outras 63 para o parlamento baiano.

02 out2026 · 22h26

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMEÇA SER DEBATIDA NO SENADO NA TERÇA-FEIRA

Tempo de leitura: < 1 minuto O Senado analisa a partir da próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.

Pimenta Política positivo
02 out2026 · 22h01

Senado debate fim da escala 6×1 na próxima semana

O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.