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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Primeira menção3 jan 2017mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
09 out2026 · 17h40

Cerco à intolerância: Ministério da Justiça aciona PF após ameaças de morte e estupro contra deputada eleita

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu à Polícia Federal, nesta sexta-feira (8), a abertura de investigação sobre ameaças de morte e estupro dirigidas à deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). A iniciativa amplia o cerco a manifestações de intolerância, misoginia, preconceito e ataques de ódio disseminados pelas redes sociais.

09 out2026 · 15h34

Fim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (8). A PEC 221/2019 ainda precisará de duas sessões de discussão para completar o total de cinco sessões antes da votação em primeiro turno.

09 out2026 · 12h02

#Chapada: Ibiquera recebe unidade do SAC Móvel com atendimentos voltados para documentação e demandas da população

O SAC Móvel chegará a Ibiquera entre os dias 17 e 21 de outubro para facilitar o acesso da população a serviços públicos estaduais. A unidade ficará instalada na Praça São José, em frente à Câmara Municipal, e oferecerá atendimentos como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), antecedentes criminais, Planserv e Ouvidoria Geral do Estado.

09 out2026 · 12h00

Secretária Roberta Santana recebe ministra dos Direitos Humanos para conhecer rede de cuidado à pessoa com deficiência na Bahia

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, recebeu, em Salvador, nesta quinta-feira (8), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Salles. A comitiva conheceu serviços e iniciativas que integram a rede de cuidado à pessoa com deficiência na Bahia.

Oxarope Política positivo
09 out2026 · 08h35

Com poucos votos, partidos esbarram na cláusula de barreira e regras limitam acesso ao Fundo Partidário e a propaganda no rádio e na Tv

A chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, voltou ao centro do debate político após as eleições. A regra estabelece um desempenho mínimo que os partidos precisam alcançar nas urnas para manter acesso a instrumentos como os recursos do Fundo Partidário e a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

08 out2026 · 21h42

São Paulo projeta orçamento recorde para 2027 com foco em investimentos históricos

A Prefeitura de São Paulo apresentou à Câmara Municipal a proposta de orçamento para 2027, que totaliza R$ 146,52 bilhões. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA), sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), destaca um valor sem precedentes de R$ 20,64 bilhões destinados a investimentos, marcando o maior montante já proposto pela administração municipal para esta categoria de despesa.

08 out2026 · 21h04

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, após o trânsito em julgado de sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A pena foi definida no caso do tarifaço de Trump contra o Brasil. Eduardo perdeu o mandato e foi demitido da Polícia Federal por abandono de cargo.

08 out2026 · 19h00

Após derrota no Ceará, Tiririca ironiza resultado, faz gesto associado a dinheiro e diz que política no Estado ‘é muito séria’

Depois de quatro mandatos consecutivos como deputado federal por São Paulo, o humorista cearense Tiririca (PSD) tentou voltar às origens para renovar o mandato pelo Ceará, mas encontrou nas urnas uma resposta bem diferente daquela que marcou o início de sua trajetória política. Com apenas 5.536 votos, ficou fora da Câmara dos Deputados.

08 out2026 · 17h30

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, após o trânsito em julgado de sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no processo do tarifaço. A medida inclui o cancelamento dos passaportes do ex-parlamentar, que dificilmente será extraditado por ser aliado de Trump.