Nesta sexta-feira (26/09), a partir das 14h, acontece a 6ª edição do evento “Orgulho de ser Surdo”, no foyer do Planetário Prof. Everardo Públio de Castro, no Centro Cultural Glauber Rocha, no bairro Brasil, e uma audiência pública também para discutir os direitos dos surdos, na Câmara de Vereadores, às 19h.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, nesta quarta-feira (24), a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras que proibiu o vereador João Felipe de adotar práticas consideradas irregulares em atos de fiscalização em repartições públicas municipais.
Barreiras passa a ter uma data oficial dedicada à valorização da arte. O Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria da vereadora Delmah Pedra, foi sancionada pelo executivo municipal e transformado na Lei nº 1.677/2025, que institui o “Dia Municipal da Cultura e da Poesia”.
A Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe sediou, nesta terça -feira (23), uma importante audiência pública onde a equipe técnica da Embasa apresentou à comunidade o projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. Na ocasião, os vereadores participaram ativamente do debate, fazendo perguntas e ajudando a esclarecer as dúvidas da população sobre a execução da obra.
Um grave acidente seguido de incêndio foi registrado na noite desta segunda-feira (22) na BA-555, estrada que liga a BR-116 ao município de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá. A colisão envolveu um Fiat Siena, conduzido pelo ex-vereador Elias Souza, e um caminhão dirigido por Edmilson Rocha Rodrigues, conhecido como Tancredo, também ex-vereador da cidade.
Projeto da vereadora Tia Adriana foi aprovado por unanimidade e agora aguarda sanção do prefeito; medida amplia proteção, acesso à justiça e inclusão social. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 001/2025, que institui o Pacto Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Proposta segue para sanção do prefeito e pode garantir mais dignidade, inclusão e permanência escolar de crianças atendidas nas creches municipais. A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas aprovou o Projeto de Lei nº 41/2025, que prevê o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças regularmente matriculadas nas creches municipais.
Projeto da vereadora Tia Adriana foi aprovado por unanimidade e agora aguarda sanção do prefeito; medida amplia proteção, acesso à justiça e inclusão social. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 001/2025, que institui o Pacto Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
A Prefeitura de Mucuri por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretara Municipal de Finanças, realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2025, no Plenário do Cidadão da Câmara Municipal de Mucuri para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do QDD Municipal relativas ao 2º quadrimestre de 2025.
Nesta quinta-feira (18), às 19h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma audiência pública para discutir o futuro da área onde funcionava o Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo até 2019, no bairro Patagônia. Proposto pelo vereador Alexandre Xandó (PT), o evento contará com a participação do Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Otávio Alexandre Freire.
Em vídeo, o presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, Jonatas dos Santos, e o vereador Wanderley do Social garantem que seus mandatos seguem firmes e classificam como infeliz a divulgação de notícias falsas sobre sua cassação.
A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara de Vereadores, no dia 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 26/2025, que propõe uma alteração na arrecadação da taxa de iluminação pública. A matéria, que está em tramitação no Legislativo, prevê a cobrança escalonada de acordo com o consumo de energia, com alíquotas que variam entre 5% e 18%.
Proposição apresentada na Câmara tem autoria conjunta de Pamela Seixas, Dema e Valzinho Embalador O Poder Executivo Municipal precisa responder com prioridade no atendimento aos Projetos de Lei, Indicações e Pedidos de Providências, aprovados na Câmara, que tratem de matérias relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o afastamento de Paulo Rucas Brito Achy da presidência da Câmara Municipal de Itambé. A decisão, da Quinta Câmara Cível, acolheu recurso apresentado pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considerou inconstitucional a recondução de Achy ao cargo para o terceiro mandato consecutivo.
A Promotoria de Justiça de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura local, gestão do prefeito Higo Moura (PSB), com uma empresa de locação de transporte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que obrigava supermercados e estabelecimentos comerciais similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens aos clientes. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7719, na sessão plenária virtual finalizada em 18 de agosto.
O município de Mucugê, que integra o Circuito do Diamante, na zona turística Chapada Diamantina, foi contemplado com um conjunto de ações do projeto Avança Turismo Bahia, neste mês.
Uma denúncia formal foi protocolada no Ministério Público da Bahia contra a vereadora de Brejolândia, Misalema Bastos Novais, por acúmulo ilegal de cargos públicos. Segundo a representação, a parlamentar estaria exercendo simultaneamente quatro funções públicas, em flagrante desacordo com a legislação vigente.
Será nesta terça-feira (09/09), às 9h, com 11 proposições relacionadas A Pauta oficial da 22ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para esta terça-feira, dia 09 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde de sexta-feira passada (05/09).
Uma concorrida cerimônia realizada pela Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Educação, marcou o lançamento do inédito programa “Boas práticas que transformam: Mucuri alfabetiza” Ciclo 2025-2028.
