A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções às escolas que recusarem a matrícula de alunos sem justificativa, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo estudantes com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), recebeu aval do Plenário nesta terça-feira (11) e segue para análise do Senado.
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas.
Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados por Carla Zambelli A deputada federal Carla Zambelli (PSL) protocolou um Projeto de Lei (PL) para inserir o nome do escritor Olavo de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto de lei é endossado por outros parlamentares bolsonaristas.
