O senador reeleito Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, defende que o candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, reconheça a derrota na eleição deste domingo. Em entrevista ao jornal O Globo, Portinho afirmou que ‘na vida é preciso aprender a ganhar e a perder’ e que o segundo turno é ‘uma outra eleição’.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma regulamentação para tratar da situação de trabalhadores que não têm jornadas convencionais, como os de plataformas de petróleo, motoristas do transporte rodoviário, aeronautas e serviços de saúde e segurança.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu na quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, mas o texto foi retirado da pauta do plenário nesta quinta-feira (15) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e endurece regras contra facções criminosas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta quinta-feira (15) a PEC 18/2025, que amplia a integração entre órgãos de segurança pública no combate ao crime organizado. A decisão foi anunciada na sessão de hoje, após críticas de senadores ao calendário especial de votação.
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública, com possibilidade de analisar os dois turnos no mesmo dia. A tramitação foi acelerada por um calendário especial aprovado na quarta-feira (14). Entre os pontos levados ao plenário está uma emenda da oposição para reduzir a maioridade penal.
O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários. O placar foi idêntico nas duas votações: 75 votos a favor e um contra, de Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz o limite de jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salário. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, único voto contra do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC 221/2019 passou em dois turnos com 75 votos favoráveis e um contrário e vai à promulgação. Com a mudança, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto segue para análise do plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos antes de avançar na tramitação constitucional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no país. O texto segue para análise do Plenário, onde pode começar a ser discutido já nesta quinta-feira (15).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública (18/2025) e encaminhou o texto ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a matéria pode ser apreciada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da PEC da Segurança Pública e encaminhou a proposta ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou prejudicados os três destaques pendentes, diante da ausência dos autores dos requerimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. O texto segue agora para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta será promulgada, já que passou pela Câmara.
A PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 tem apoio suficiente para ser aprovada em 1º turno no Senado nesta quarta-feira (14). Levantamento feito com os 81 senadores aponta 49 votos favoráveis, número mínimo exigido pelo Regimento Interno.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a PEC da Segurança, que reforça o papel da União no combate ao crime. A proposta, bandeira do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve o texto-base aprovado em setembro, mas ainda precisa analisar destaques apresentados por senadores da oposição.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma na manhã desta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, com três decisões pendentes sobre organização e financiamento do setor. Depois de aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam emendas sobre agentes de trânsito, polícias municipais e uso de recursos em operações das Forças Armadas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam destaques.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 é o único item da pauta do plenário do Senado Federal nesta semana. Após duas sessões de debate, na terça e na quarta-feira, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seis por um, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. A estratégia será definida em almoço de integrantes da oposição ao governo, na quarta-feira (14).
O PL deve liberar a bancada na votação da PEC do fim da escala 6×1, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição no Senado. A decisão ocorre em meio à pressa do governo, que quer aprovar a proposta em primeiro e segundo turno antes do desfecho da campanha eleitoral, em 25 de outubro.
