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Ficha nº 186868 Política 14/10/2026 · 16h45

CCJ aprova PEC da Segurança Pública e texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto segue para análise do plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos antes de avançar na tramitação constitucional.

Pontos-chave

  • A conclusão ocorreu após o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), considerar prejudicados três destaques que propunham mudanças na proposta.
  • Os autores das emendas não estavam presentes para encaminhar a votação, e os trechos não chegaram a ser analisados separadamente.
  • O texto-base havia sido aprovado pela CCJ em setembro.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/ccj-aprova-pec-da-seguranca-publica-e-texto-vai-ao-p…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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